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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Licença Paternidade de 30 dias - Acalanto Apoia


Normalmente aqui no Blog não falamos muito sobre a figura do PAI. Falamos muito do universo materno infantil, da gestante, da puérpera... e o Pai aparece nesse meio só de vez em quando, normalmente como alguém que deve apoiar a mulher durante todo esse processo muito importante!

Mas sabemos que o Pai é muito mais do que um apoio e tem um papel fundamental na criação da criança e no seu bom desenvolvimento. Bom, a Fernanda, a psicóloga que escreve textos bem bacanas por aqui, tem destacado a questão do pai, e diz que não apenas o Pai biológico é importante, mas sim a função de paterna. No Dia dos Pais ela escreveu um texto bem bacana sobre o assunto aqui no Acalanto. Para quem não leu, CLIQUE AQUI.  

Semana passada o assunto do Pai também fez sucesso aqui, no Post sobre o livro “Como nascem os pais” (CLIQUE AQUI para ler!)  

E temos ainda um outro post, um dos mais acessados no blog, sobre o Subsidio Parental e a Licença Paternidade na Noruega (CLIQUE AQUI  para ler).  

Isso tudo não foi para falar sobre os posts do blog não!!!! Foi para somar os textos que reforçam a Campanha para o aumento da Licença Paternidade no Brasil.

Hoje os pais tem direito a apenas 5 dias, garantidos na CLT, salvo em casos raros e diferenciados em Negociações Coletivas. E a Deputada Federal Erika Kokai propôs um projeto de lei que aumenta o tempo para 30 dias.

Eu não queria falar aqui para apoiarmos a Licença Paternidade de 30 dias por ser esse primeiro mês muito importante e que a presença do pai iria ser de grande ajuda para a mulher. E sim queria destacar a importância do pai! Por isso a dica de acessar os outros posts!

A deputada propõe um abaixo assinado para movimentar a opinião publica e reforçar o projeto de lei!

Confiram só o site

domingo, 3 de julho de 2011

Subsídio parental e licença paternidade

Sabia que pais e mães noruegueses têm direito a uma licença remunerada no primeiro ano de vida do filho? A fim de incentivar mais homens a participarem da criação dos filhos, 10 semanas desta licença são reservadas ao pai. 

O objectivo do subsídio parental é dar aos pais e mães a possibilidade de conciliar a atividade profissional e a criação dos filhos. O regime contribuiu para colocar a Noruega na liderança europeia tanto em relação ao índice de natalidade quanto à participação feminina no mercado de trabalho. 

Pais e mães noruegueses podem escolher entre tirar um total de 46 semanas de licença com 100% do salário ou 56 semanas com 80% do salário.

Êxito do regime especial para o pai

Desde 1977, o pai teve a possibilidade de partilhar a licença de parto com a mãe. Mesmo assim, apenas 2% a 3% dos pais tiraram proveito desta oportunidade no início dos anos 90.
Em 1993, introduziu-se uma quota do pai a fim de incitar mais pais a participarem da criação durante o primeiro ano de vida do filho. Hoje, a quota do pai representa 10 semanas do período da licença. Se o pai não utilizar esta quota, a família perde o benefício. 

A Noruega foi o primeiro país a introduzir este sistema. 

Os resultados são convincentes. Em 2008, 90% utilizaram a quota do pai. A parcela de homens que tiram licença para além do mínimo também está aumentando. Em 2008, 16,5% dos pais tiraram uma licença maior que a quota do pai. Em 2000, esta parcela foi de 11%.

Valorização do papel do pai

A quota do pai ofereceu aos homens a possibilidade de ter uma relação mais forte com os filhos desde o nascimento, o que causou repercussões muito além do período de licença. Os homens exigem cada vez mais em termos de igualdade, por exemplo, em casos de regulação do poder parental. Em 2009, foi apresentado um relatório ao parlamento norueguês sobre os homens, os papéis masculinos e a igualdade entre os sexos. O relatório foi o primeiro deste tipo no mundo. 

Debate sobre a partilha da licença

O debate sobre a licença de parto ainda tem atualidade. A Provedora da Igualdade e Anti-Discriminação, Beate Gangås, defendeu que a licença deveria ser dividida em três, um terço para a mãe, um terço para o pai e um terço opcional. Até o momento, poucos partidos apoiaram esta proposta.

No entanto, há amplo consenso político sobre a eficácia da quota do pai como incentivo para que mais pais tirem a licença de paternidade. Em 2009, portanto, a quota do pai foi aumentada de seis para dez semanas.

Fonte: Site Oficial da Noruega

Penso ser esta, uma boa questão para reflexão e quem sabe mudança no que se refere aos direitos igualitários. E você o que pensa?